Geralmente quando pensamos em transmissão de bens, vem logo em mente a palavra inventário e percentuais que podem chegar a 15% do patrimônio inventariado , não é mesmo ? E, pior isso vem associado com o pensamento de morte ou perda de um ente querido.

Para afastar esse sentimento e fazer um planejamento da sucessão patrimonial o que precisamos saber são as formas de condução no processo de transmissão de bens que podem gerar uma redução de custos, a exemplo:

Holdings Familiares – Criar uma empresa que possa gerir o patrimônio familiar. Os familiares sucessores receberão quotas sociais da empresa e criam-se regras de administração dos bens. Por ocasião de um falecimento, as quotas já estão divididas proporcionalmente entre os sucessores e não há necessidade de inventaria-las.

Testamento – Até 50% de seu patrimônio pode ser deixado para quem você desejar, mesmo que ainda haja a incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no momento do inventário, a antecipação da vontade do testador pode facilitar a partilha dos bens e evitar conflitos entre os sucessores.

Previdência privada – Mais indicada  quando a maior parte do patrimônio está concentrada em recursos financeiros, a adoção da previdência privada figura como seguro e é possível designar quem serão os beneficiários em caso de morte do titular. Em caso de morte, os recursos financeiros são transferidos os beneficiários sem a necessidade de um inventário e não há a necessidade de pagamento de ITCMD*, que pode chegar até a 8% do valor do patrimônio.  

* Alguns Estados entendam que há incidência de ITCMD sobre os valores recebidos pelos beneficiários, porém esta questão é objeto de debate nos Tribunais Judiciais, com decisões favoráveis aos contribuintes.

Seguros de vida resgatáveis – Na mesma linha da previdência privada, é possível designar quem serão os beneficiários em caso de falecimento. Os valores decorrentes de seguro também são transferidos para esses beneficiários sem a necessidade de um inventário e não há a necessidade de pagamento de ITCMD, porém deve-se consultar qual a idade limite para a aquisição dessa apólice.

Doações – O patrimônio é antecipado aos sucessores por doação em vida, permitindo usufruto vitalício ao doador. O imposto incidente sobre a doação também é o ITCMD, que pode chegar a 8% do valor do patrimônio, sendo que alguns Estados possibilitam o pagamento de metade do imposto no momento da doação e a outra metade quando do falecimento.

Mas cada caso é um caso e precisa de uma estratégia na sua condução, pois mais de uma solução pode ser aplicada em casos de transmissão de bens ou mesmo, planejadamente, todas as citadas nesse artigo. 

[Re]pense

Matéria adaptada do portal: https://advocaciacorporativa.com/ 

Para ver a matéria na íntegra acesse o link: https://advocaciacorporativa.com/evitar-custos-desnecessarios-na-transmissao-de-bens-2/